PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COM PARCEIROS PRIVADOS 100%
PÚBLICOS
Antes de iniciarmos esta parte, gostava de informar que houve
um conjunto de parcerias público-privadas que hoje estão sobre a tutela de um
parceiro privado parcialmente público mas que anteriormente eram 100% públicos.
Entretanto descobrimos que o sector da energia se tornou um
alvo apetecível… Recordam-se das rendas excessivas para o sector na energia…?
Pois é, temos mão da EDP.
A EDP – Energias de Portugal tem 5 parcerias
público-privadas, das quais duas são de exploração da distribuição de
electricidade no território nacional e a exploração da Barragem do Alqueva e
três de construção das Barragens do Fridão e Alvito, Baixo Sabor e da Foz do
Tua.
«Isto aqui precisa de cimento…» - José Sócrates, durante a
visita das obras da Barragem da Foz do Tua com António Mexia, CEO (em português
quer dizer Presidente do Conselho de Administração) da EDP. Cimento que arruína
os portugueses com preços de electricidade ‘pornográficos’ que custam aos
contribuintes, nestas 5 parcerias, Três Mil, Duzentos, Cinquenta e Quatro
Milhões e Trezentos Mil Euros (3 254 300 000,00 Euros) com concessões até 2083
(que é precisamente no ano em que farei 100 anos de vida, se é que estarei
ainda vivo até essa altura…).
Até agora, a EDP foi uma empresa estatizada mas até 13 de
Março de 2013, mas com as vendas das acções à China Three Gorges e à Sonatrach
(que cedeu as últimas acções do Estado) foi dada a conclusão do processo de
privatização da eléctrica, mas vamos conhecer os seus accionistas, receptores…
A China Three Gorges, é uma empresa de capitais públicos
chineses que têm como actividade a produção e distribuição de electricidade
para os consumidores chineses. Têm importantes negócios fora da China no sector
da electricidade e nas energias renováveis, que foi esse o objectivo desta
mesma empresa derivado à EDP Renováveis, a empresa e energias renováveis do
Grupo EDP. Detêm a maior fatia das acções, além daquelas que ficam dispersas em
bolsa, com 21,35% e que recebe, além dos lucros dos consumidores de
electricidade, Seiscentos, Trinta e Um Milhões, Seiscentos e Trinta Mil,
Quarenta e Cinco Euros e Quarenta e Cinco Cêntimos (631 630 045,45 Euros) por
estas cinco parcerias.
A Iberdorla, como já citamos anteriormente, é uma empresa
estatal de capitais públicos espanhóis na distribuição de electricidade,
equiparada à EDP e com negócios de venda de electricidade no mercado
liberalizado de electricidade em Portugal. Têm 6,79% das acções da EDP e recebe
destas cinco parcerias Duzentos e Vinte Milhões, Novecentos, Sessenta e Seis
Mil, Novecentos e Setenta Euros (220 966 970,00 Euros). A Iberdrola já acumulou
noutras parcerias Mil, Novecentos e Vinte Milhões, Novecentos, Sessenta e Seis
Mil, Novecentos e Setenta Euros (1 920 966 970,00 Euros).
A Oppidum Capital é uma empresa sedeada em Espanha e está
dividida pela Masaveu International, que é uma empresa familiar que se dedica
em várias áreas (dos cimentos, argamassas, betões, escórias, pedreiras,
imobiliário, adegas e vinhos, arte, na medicina detendo um instituto de
medicina oncológica e molecular na região das Asturias – Espanha e de
concessões de estacionamento de Espanha), em 52,9% da Oppidum Capital, e da Liberbank,
que é uma instituição bancária espanhola da região das Asturias, Cantábria,
Castela e La Mancha e Extremadura, em 47,1%. Desta forma, as cinco concessões
da EDP (além dos lucros da venda da electricidade ao consumidor final) entrega
6,18% à Oppidum Capital que distribui Cento e Seis Milhões, Trezentos e Noventa
Mil, Duzentos, Vinte e Seis Euros e Quarenta e Seis Cêntimos (106 390 226,46
Euros) à Masaveu International e Noventa e Quatro Mil, Setecentos, Vinte e
Cinco Mil, Quinhentos e Treze Euros e Cinquenta e Quatro Cêntimos (94 725 513,54
Euros) ao Liberbank.
O José de Mello Energia (Família José de Mello), que detêm
4,6% da EDP e recebe Cento, Quarenta e Nove Milhões, Seiscentos, Noventa e Sete
Mil e Oitocentos Euros (149 697 800,00 Euros). Que já acumula para a família
José de Mello um total de Dois Mil e Dez Milhões, Oitocentos e Seis Mil e Três
Euros e Cinquenta e Sete Cêntimos (2 010 806 003,57 Euros) com os negócios da
BRISA.
A Senfora é uma empresa sedeada no Luxemburgo e que é o
accionista totalitário da empresa International Petroleum Investment Company
(IPIC) que é uma empresa pertencente ao Governo de Abu Dhabi. Têm uma posição
de 4,06% e recebe Cento, Trinta e Dois Milhões, Cento, Vinte e Quatro Mil,
Quinhentos e Oitenta Euros (132 124 580,00 Euros).
O Banco Comercial Português, que aqui está representado o
banco e ao mesmo tempo o Fundo de Pensões do BCP (que é quem têm a preferência
de voto na Assembleia de Accionistas da EDP) recebe, limpos, dos 3,35% da EDP,
Cento e Nove Milhões, Dezanove Mi e Cinquenta Euros (109 019 050,00 Euros).
A Sonatrach, que é uma empresa Argelina de exploração de gás
e petróleo na Argélia, deteve as restantes 2,38% que o Estado Português ainda
detinha, recebe Setenta e Sete Milhões, Quatrocentos, Cinquenta e Dois Mil,
Trezentos e Quarenta Euros (77 452 340,00 Euros).
O Banco Espírito Santo recebe da EDP, dos 2,38%, Setenta e
Sete Milhões, Quatrocentos, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta Euros (77
452 340,00 Euros) ao que já totaliza Mil, Novecentos e Sessenta Milhões,
Novecentos, Setenta e Quatro Mil, Trezentos, Vinte e Sete Euros e Vinte
Cêntimos (1 960 974 327,20 Euros).
A Qatar Holding, têm sede em Luxemburgo mas a empresa é da
Qatar Investment Authority, é uma empresa de fundos do Qatar em diversas áreas,
recebe, dos 2,27%, Setenta e Três Milhões, Oitocentos, Setenta e Dois Mil,
Seiscentos e Dez Euros (73 872 610,00 Euros).
A Capital Income Builder e a (2,06%) Capital Reseach and
Management Company (2,01%) são dois fundos de investimento norte americanos que
recebem, respectivamente, Sessenta e Sete Milhões, Trinta e Oito Mil,
Quinhentos e Oitenta Euros (67 038 580,00 Euros) e Sessenta e Cinco Milhões,
Quatrocentos e Onze Mil, Quatrocentos e Trinta Euros (65 411 430,00 Euros).
E por fim, a BlackRock, que é uma empresa de fundos de
investimento que detêm 2% e recebe, Sessenta e Cinco Milhões e Oitenta e Seis
Mil Euros (65 086 000,00 Euros).
Recomeçamos a lista e vemos logo uma concessão, que diria
muito interessante…
O Contracto de Concessão de Gestão do Centro de Atendimento
do Serviço Nacional de Saúde…? De facto não lhe diz nada… Mas é a famosa Linha
de Saúde 24! E agora perguntam: A quem está entregue para fazer esse serviço…?
A Caixa Geral de Depósitos!
Desta feita, a CGD recebe do próprio Estado (que por sua vez
têm de devolver) Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos Mil Euros
(46 600 000,00 Euros).
Entretanto a Caixa Geral de Depósitos detinha uma sociedade
que geria hospitais e clínicas privadas, e tinha a gestão do Hospital de
Cascais, a HPP Saúde. Na sequência do cumprimento do Memorandum da Troika que
exigia que as participações no sector segurador e gestão hospitalar devam
deixar de estar na alçada da Caixa Geral de Depósitos, vendeu a HPP Saúde a uma
empresa de gestão hospitalar brasileira, Amil Participações.
A concessão do Hospital de Cascais, para a sua construção e
exploração é para 2018 (construção) e 2038 (exploração) têm um custo total de
Setenta e Dois Milhões de Euros (72 000 000,00 Euros).
Antes de finalizar temos as últimas 29 parcerias
público-privadas que lhe vai deixar indignado…
11 Parcerias público-privadas que são empresas de resíduos
sólidos urbanos de todo o país têm como accionistas a EGF – Empresa Geral do
Fomento, que é detida a 100% pela empresa Águas de Portugal (que é uma empresa
100% estatal), e as Câmaras Municipais de todo o território Continental! Desta
forma, estas concessões terminam entre 2021 e 2039 e têm um investimento global
de Novecentos, Vinte e Seis Milhões e Trezentos Mil Euros (926 300 000,00
Euros). Mas isto não acaba por aqui…
13 Parcerias público-privadas que são empresas de distribuição
de água por todo o país e têm como accionistas a Águas de Portugal (100%
estatal) e as Câmaras Municipais de todo o país! Concessões que cessam entre
2026 até 2060 que totalizam Três Mil, Setecentos, Quarenta e Cinco Milhões e
Seiscentos Mil Euros (3 745 600 000,00 Euros)
5 Parcerias público-privadas que são empresas de saneamento
e tratamento de águas residuais urbanas das grandes áreas urbanas e que têm
novamente como accionistas as Águas de Portugal e as Câmaras Municipais de todo
o país. Concessões que duram entre 2020 e 2034 e que custam ao erário público
Mil, Trezentos, Sessenta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Euros (1 362 500
000,00 Euros)!
Agora admirem-se desta informação, os administradores destas
empresas que representam os interesses das Câmaras Municipais são escolhidos
pelos Presidentes de Câmara dependendo da sua cor partidária que lideram. Bloco
de Esquerda, Partido Comunista, Partido Socialista, Partido Social Democrata, Partido
Popular e independentes nomeiam sempre alguém da sua confiança política para
estas empresas públicas parcerias privadas.
Entretanto há uma Parceria Público-Privada que têm concessão
até 2034 para a gestão do sistema de identificação electrónica dos veículos nas
portagens sem portageiro, as famosas ‘vias verdes’ nas ex-SCUTS. Foram
celebradas pelo Governo de Sócrates e não existe qualquer montante de
investimento mas foi para colocar alguns ‘amigos’ do Partido Socialista. Esperemos
que um dia nos revelem o montante de investimento…
Na próxima Quinta-Feira, iremos apresentar as conclusões desta investigação com as soluções.
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